Em 2020 houve grande comoção quando um novo dinossauro brasileiro, que habitou o Nordeste do país durante o começo do período Cretáceo (cerca de 115 milhões de anos) foi descrito na literatura científica. O animal, batizado de Ubirajara jubatus, teria cerca de um metro de comprimento e seria coberto com penas filamentosas (sim, muitos dinossauros tinham penas!). Foi a primeira apresentação de um fóssil de dinossauro não-aviano “emplumado” da América do Sul. Mas não foram essas características as responsáveis pela comoção.
Acontece que o fóssil havia sido contrabandeado para a Alemanha em 2006 e adquirido pelo Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe em 2009. A lei brasileira entende os fósseis como bens da União desde 1942, e proíbe sua exportação permanente desde pelo menos 1990. A internet reagiu com força, criando a campanha #UbirajaraBelongstoBR, buscando ativamente uma resposta do Museu. O artigo, assinado exclusivamente por autores estrangeiros, foi retirado em 2021. A campanha ganhou tração e, depois de uma longa espera e de muitos esforços, em 2023 o fóssil finalmente retornou para o Brasil, e agora está em exibição no Museu Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, Ceará.
Volta, Irritator!
Com o sucesso da campanha, é natural que outras, visando à repatriação de mais fósseis, fossem iniciadas. A professora e paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que participou ativamente na repatriação do Ubirajara, encabeçou também a campanha pela repatriação do fóssil de Irritator challengeri, outro dinossauro que habitou o Nordeste brasileiro, também durante o Cretáceo, e que foi descrito por pesquisadores estrangeiros em 1996. Esse animal é um parente do famoso Spinosaurus, e tem um dos crânios mais bem preservados de espinossaurídeos do mundo. O Irritator foi contrabandeado para a Alemanha provavelmente antes de 1990, e adquirido em 1991 pelo Museu Estadual de História Natural de Stuttgart.
Curiosidade: a escolha do nome Irritator vem da descoberta de que o fóssil havia sido propositalmente alterado pelos comerciantes, para fazê-lo parecer mais completo do que de fato era. Segundo os autores do artigo de 1996, Irritator deriva “de irritação, o sentimento que os autores tiveram (aqui, um eufemismo) ao descobrirem que o focinho havia sido artificialmente alongado”. Aparentemente, nunca passou pela cabeça dos autores nomear o animal de Contrabandeadosaurus, embora eu suspeite que isso também pudesse irritá-los.
Em 2023, uma carta conjunta foi endereçada à ministra da Ciência, Pesquisa e Arte do Estado de Baden-Württemberg, Petra Olschowski, cujo objetivo era chamar a atenção da ministra a respeito do “status legal de fósseis brasileiros nas coleções do Estado; repatriação do Irritator challengeri”. A carta enfatiza que “Apesar da grande visibilidade destes dois casos, o motivo da nossa preocupação é mais amplo. As coleções públicas em Baden-Württemberg guardam milhares de fósseis do Brasil”.
É como se os dinossauros fossem a “fofofauna” pré-histórica! Isso tem riscos e benefícios. Por um lado, parece que as pessoas só ligam para os fósseis de dinossauros. Por outro, pode-se usar os dinos como bandeiras para repatriação de muitos outros fósseis que ao nosso povo também pertencem por direito. A carta prossegue:
“O caso do Irritator indica que não enfrentamos casos isolados, mas as consequências de um padrão sistêmico. Portanto, consideramos imperativo que o Ministério efetue uma revisão sistemática da proveniência e da aquisição legal dos fósseis brasileiros nas coleções do Estado, também à luz da legislação brasileira”.
Mais uma vez, felizmente, os esforços renderam frutos. No dia 20 de abril de 2026, os governos da Alemanha e Brasil realizaram, em Hannover, consultas intergovernamentais, realizadas sob o lema “Juntos por um Crescimento Inclusivo, Emprego, Paz e Segurança”. As consultas foram presididas pelo Chanceler Federal Friedrich Merz e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diversos temas foram discutidos e alguns anúncios foram feitos, entre eles o seguinte:
8. Fósseis : Ambos os lados valorizam a cooperação científica na área de pesquisa de fósseis, com o objetivo de utilizar a experiência e os acervos disponíveis na Alemanha e no Brasil para benefício mútuo de ambos os países. Nesse contexto, ambos os governos acolhem com satisfação a disposição do Estado de Baden-Württemberg e do Museu Estadual de História Natural de Stuttgart em retornar o fóssil de Irritator challengeri ao Brasil.
Me pergunto se o retorno do Irritator deixará alguém irritado!
Um passo na direção certa
Resolvi contatar pessoas envolvidas diretamente com os esforços de repatriação e discussão acadêmica em torno do tema. A professora Aline Ghilardi celebrou o retorno do Irritator, e ressaltou que isso “mostra mais uma vez o sucesso do nosso país em questões como essas nos últimos anos”. Ressalta, ainda, que não foi nada fácil: “Há muito suor envolvido nessa notícia, foi uma batalha travada em muitas frentes, que causou muito ranger de dentes, mas estou muito feliz com o resultado”, pontuou.
Em resposta à minha pergunta sobre a importância da repatriação do espécime, Ghilardi ressaltou não só a importância científica, mas também o “patrimônio que integra a história natural do país”. Para a paleontóloga, “quando esses materiais estão acessíveis em instituições públicas brasileiras, podem ser estudados de forma mais ampla, contribuir para a formação de estudantes e pesquisadores e ser incorporados a ações de educação e divulgação científica”.
Outro ponto fundamental para Ghilardi é o benefício social: “a presença desses fósseis em museus brasileiros permite que a sociedade tenha contato direto com o patrimônio, fortalecendo a compreensão sobre a história da vida na Terra e o reconhecimento do valor científico e cultural desses materiais”, disse.
Em 2022, um time internacional de pesquisadores, incluindo Aline Ghilardi, publicou na Royal Society Open Science o artigo Digging deeper into colonial palaeontological practices in modern day Mexico and Brazil (Aprofundando nas práticas coloniais na paleontologia contemporânea no México e no Brasil, em livre tradução). Outro autor do artigo é o professor e paleontólogo Felipe Pinheiro, da Universidade Federal do Pampa.
Segundo Pinheiro contou à RQC, o artigo denunciou um problema que “há muito era reconhecido e enfrentado por pesquisadores brasileiros que trabalham com paleontologia, mas que não tinha visibilidade internacional”. Ele ressalta que muitos holótipos (espécimes que servem de base para a definição de novos gêneros e espécies) provenientes da Bacia do Araripe (entre Ceará, Pernambuco e Piauí) estão depositados no exterior, especialmente na Alemanha, o que dificulta a vida dos cientistas brasileiros interessados em estudá-los.
Para Pinheiro, contudo, existe um aspecto mais importante desse problema. A retirada desses fósseis do Brasil “afasta os brasileiros, como população, de laços identitários com aqueles materiais”, disse. Essa é uma prática que ainda nos aflige, “puramente oriunda de um contexto histórico, colonialista, no qual os fósseis foram explorados por instituições e pesquisadores estrangeiros”. Ele vê o retorno do Ubirajara e do Irritator com bons olhos, e está feliz com isso, mas também enfatiza que os materiais até agora repatriados “são apenas uma fração muito pequena dos materiais que estão fora do país até hoje”.
Pinheiro contou à RQC que, quando esteve na Alemanha (uma viagem de trabalho custeada com recursos pessoais e institucionais brasileiros), viu o Irritator. Considera-o um material “muito simbólico, muito representativo, porque é o melhor crânio de espinossuarídeo que temos no mundo até hoje” e trata-se de um material com “potencial gigantesco em termos de criação de identidade”.
Ghilardi pontuou que “a proximidade com o material facilita novas análises, revisões e o desenvolvimento de estudos de longo prazo, o que é fundamental para o avanço da ciência nacionalmente”.
Fósseis, ciência, cultura
Sei que isso pode soar como crianças brigando pelos seus dinossauros, mas não é o caso. No artigo de 2022, aquele com a participação de Ghilardi e Pinheiro, os autores apresentam diversas razões para prestar atenção ao problema do comércio, contrabando e estudo de fósseis comercializados e/ou contrabandeados.
No Brasil, é ilegal comercializar fósseis brasileiros. Há bons motivos para a proibição. Os fósseis são os dados mais fundamentais da paleontologia e, portanto, devem ser de fácil acesso. Porém, quando uma pessoa se apossa de um fóssil, ela decide quem pode ou não o estudar, uma ameaça direta a princípios científicos fundamentais, como replicação e reprodutibilidade, bem como um impedimento das atividades de verificação e comparação com outros fósseis. Sem falar que os fósseis precisam ser bem cuidados, ou seja, estar sob curadoria de profissionais, de preferência em um Museu ou Universidade. Além disso, um fóssil em coleção privada dificilmente estará à disposição da população em geral, que deveria ter o direito de vê-lo.
A atividade de venda de fósseis pode parecer vantajosa para as comunidades que vivem no entorno dos depósitos fossilíferos, mas esse é um benefício de curto prazo, apenas. Uma das mais evidentes verdades sobre os fósseis é que são raros e finitos. Que a subsistência das pessoas possa depender do comércio desses bens é, portanto, muito arriscado. O remédio seria abrigar os fósseis em coleções locais, que se tornem motivo de visitação, e assim façam a roda da economia local girar de forma mais sustentável e duradoura. Um Museu ou parque geológico/paleontológico pode movimentar bastante o setor de serviços, como hotéis, restaurantes, guias turísticos.
Nos dois exemplos discutidos aqui, Ubirajara e Irritator, os artigos foram publicados sem a inclusão de nenhuma instituição brasileira. Acontece que a legislação brasileira dita que a parceria com instituições nacionais é mandatória nos casos de fósseis permanentemente exportados (assumindo que o importador tem permissão legal). Essa inclusão compulsória pode soar abusiva, mas pode ser mais racional do que parece. Pesquisadores locais conhecem melhor o contexto geológico e paleontológico dos fósseis descobertos, bem como podem acessar trabalhos científicos publicados na língua local. Além disso, a participação de instituições brasileiras na pesquisa com materiais nossosajuda no desenvolvimento científico nacional.
Práticas de colonialismo científico, na paleontologia e em outras áreas, geram desconfiança generalizada em relação a pesquisadores estrangeiros, vistos como agentes de uma ciência extrativista que prejudica comunidades locais. Essa desconfiança ocorre independentemente da liderança ou das instituições envolvidas e acaba contaminando também a percepção sobre pesquisadores locais que buscam colaborações internacionais, que passam a ser vistos com suspeita por seus próprios pares. Esse ambiente de desconfiança dificulta a cooperação científica internacional e compromete o desenvolvimento da ciência e dos pesquisadores locais.
A remoção de fósseis para instituições estrangeiras dificulta o acesso de pesquisadores e estudantes dos países de origem, limitando o avanço da pesquisa paleontológica local. Barreiras como vistos, custos de viagem e desigualdades cambiais afetam especialmente cientistas do Sul Global, muitas vezes impedindo o estudo direto de espécimes. Além disso, a dificuldade de acesso compromete a reprodutibilidade científica, já que outros pesquisadores não conseguem examinar o material. No conjunto, essa dinâmica aprofunda desigualdades entre países que produzem e aqueles que concentram o conhecimento científico.
Existe também o problema criado pela coleta de fósseis por alguém sem o treinamento necessário para identificar aspectos de importância científica. A coleta de fósseis sem as anotações e cuidados devidos pode levar à perda irreversível de informações essenciais para sua interpretação científica.
Além disso, fósseis podem ser modificados artificialmente para aumentar seu valor, como ocorreu com o Irritator (e como é muito comum na China, por exemplo), gerando dados duvidosos e pesquisas pouco confiáveis ou irreprodutíveis, quando não fraudulentas. Corrigir esses problemas demanda anos de trabalho, geralmente recaindo sobre pesquisadores locais, o que desvia tempo e recursos e aprofunda desigualdades na produção científica.
Finalmente, o chamado “fossil laundering” ocorre quando fósseis obtidos de forma irregular são “legitimados” por meio da inclusão simbólica de pesquisadores locais como coautores, muitas vezes sem vínculos institucionais ou participação efetiva. Embora colaborações com amadores e cientistas locais sejam importantes e legítimas quando há contribuição real, essa prática pode mascarar relações desiguais de poder, evitar escrutínio ético e, em alguns casos, contornar questões legais. No fim, isso enfraquece parcerias institucionais genuínas e pode promover a exploração de comunidades locais.
João Lucas da Silva é mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pampa, e atualmente doutorando em Ciências Biológicas na mesma universidade