Editorial da Folha de S.Paulo de 21 de abril utiliza a maior parte do espaço para relatar a atual condição orçamentária da USP, em meio à greve de funcionários técnico-administrativos, deflagrada em reação à aprovação de um bônus mensal de R$ 4.500 para docentes. Os grevistas não exigiam o recuo da Reitoria em relação ao penduricalho aprovado pelo Conselho Universitário, mas a concessão de algum adicional a toda a comunidade, lembrando a frase da extinta revista Casseta Popular: “ou organiza ou me convida”. A greve foi encerrada no dia 23.
A parcela do orçamento da USP comprometida com despesas de pessoal se aproxima da observada nas demais universidades estaduais paulistas. O total acumulado no primeiro trimestre de 2026 mostra que USP, Unesp e Unicamp destinaram, respectivamente, 87,97%, 90,35% e 97,78% de seus recursos a despesas com folha de pagamento. Uma rubrica que se aproxima de 90% ou 100% do orçamento disponível deixa uma margem muito estreita para investimentos.
É compreensível que universidades, cuja atividade-fim demanda grande número de profissionais especializados, destinem parcela considerável do orçamento ao pagamento de pessoal. Um comprometimento próximo de 90% poderia, em tese, reforçar o argumento de que o aporte de recursos às universidades é insuficiente. Ao aprovar um bônus exclusivo para docentes, porém, uma das principais universidades do país enfraquece esse argumento diante da sociedade: em vez de evidenciar escassez, a decisão sugere capacidade de acomodar benefícios seletivos.
O atual modelo de financiamento das universidades estaduais paulistas tem origem no Decreto nº 29.598, de 1989, editado durante o governo de Orestes Quércia (1987-1991), que destinou às três instituições 8,4% da cota-parte estadual do ICMS. Após alterações posteriores, o repasse às estaduais paulistas foi elevado para 9,57%, distribuído da seguinte maneira: 5,0295% para a USP; 2,1958% para a Unicamp; e 2,3447% para a Unesp.
Esse modelo é frágil, já que a garantia de financiamento das três universidades está em um decreto, não na Constituição Estadual. Isso não significa que o governador possa alterar o repasse sem custo político ou sem produzir uma crise institucional, mas a proteção jurídica é fraca: um decreto, por ser ato do Executivo, pode ser revogado ou modificado por outro decreto. Uma alteração da Constituição paulista requer votação na Assembleia Legislativa. A autonomia financeira das universidades, portanto, depende apenas de um consenso político sedimentado ao longo de décadas, mas que pode ser desfeito com uma canetada.
A extinção gradual do ICMS, prevista na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, cria uma situação confortável para um governador que se mostre disposto a enfraquecer o financiamento das universidades. Diferentemente do que ocorreria se fosse necessário alterar um decreto vigente, ele não precisaria aparecer agindo contra as instituições: bastaria deixar que desaparecesse, sem nenhuma remediação, a base tributária que hoje lastreia as estaduais paulistas. Nesse contexto, mostrar que o orçamento atual comporta a concessão de uma benesse além do salário não parece ser uma mensagem particularmente útil.
Com base em algumas regras do mundo empresarial, analisei recentemente se a universidade pública tem tratado bem a própria imagem perante a população. Naquele artigo, não tratei diretamente da questão dos gastos, mas a defesa da marca institucional, inclusive para justificar o aumento ou a manutenção do aporte de recursos do erário, deve estar necessariamente vinculada à percepção social de que o dinheiro público está sendo bem utilizado. Ao aprovar um bônus exclusivo para docentes justamente quando se discute a fragilidade do financiamento das estaduais paulistas, a USP oferece à sociedade uma mensagem difícil de defender.
Marcelo Yamashita é professor do Instituto de Física Teórica (IFT) da Unesp e membro do Conselho Editorial da Revista Questão de Ciência