O Congresso peruano está prestes a aprovar um par de leis que endurece a punição de fraudes em publicações científicas. Se aprovada, essa reforma fará do Peru um dos países latino-americanos mais severos no tratamento desse tipo de crime, informa a revista Science. Entre as fraudes previstas na legislação está a da compra de autoria de artigos científicos.
Autoridades peruanas vêm investigando dezenas de pesquisadores após uma denúncia jornalística, publicada em outubro, dando conta da existência de uma rede clandestina de produção de artigos científicos espúrios e de venda de espaços de autoria por valores de até US$ 500.
A rede, operada a partir de um grupo de Telegram chamado, ironicamente, “PublishScopus” (“Scopus” sendo o nome de uma respeitada base de dados de publicações científicas), oferecia artigos e atribuição de autoria a pesquisadores interessados em inflar seus currículos. Alguns dos pesquisadores envolvidos chegaram a assinar e publicar até 50 artigos em um único ano, com coautores baseados na Ásia e no Oriente Médio.
A reportagem do programa de TV Punto Final, que trouxe o escândalo à tona, identificou 180 pesquisadores supostamente envolvidos em fraudes, incluindo 72 listados no registro nacional peruano que dá acesso ao financiamento público de pesquisas, o Cadastro Nacional Científico, Tecnológico e de Inovação Tecnológica (Renacyt, na sigla oficial) e que trabalham em 14 universidades do país. Esses 72 são 1% do total de inscritos no Renacyt, segundo um especialista ouvido pela Science.
Dois pesquisadores denunciados já foram banidos do cadastro. Descobriu-se que um deles se apropriou do currículo de um pesquisador espanhol e republicou artigos desse cientista em seu próprio nome. O outro pesquisador expulso assumiu a identidade de um cientista venezuelano.
Uma lei de estímulo à pesquisa, aprovada no Peru em 2014, oferece incentivos para cientistas peruanos aumentarem sua produtividade, incluindo um sistema de pontos por publicação em periódicos de maior ou menor impacto. Os pontos podem reverter em bônus financeiros.
Atualmente, tanto o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec) quanto as 93 universidades públicas e privadas do Peru têm pouco poder para investigar e punir fraudes de autoria. Os dois projetos de lei em análise no Congresso visam mudar isso. Um afeta as universidades, o outro amplia os poderes do Concytec.
A legislação define fraude de modo a incluir “plágio, fabricação ou falsificação de informações em publicações, projetos, relatórios e qualquer outro produto acadêmico relacionado à pesquisa científica”. Pesquisadores que cometerem violações menores podem ser suspensos do cadastro nacional por até cinco anos. Infrações mais graves podem levar à exclusão permanente do cadastro e, no limite, à cadeia.