Para enfrentar o problema das armas e fogo nos Estados Unidos, um número crescente de estados está usando verbas do Medicaid para pagar por programas comunitários destinados a evitar tiroteios. A ideia é reforçar financeiramente os programas de prevenção à violência, que ficaram sobrecarregados em algumas cidades por um aumento no crime violento desde o início da pandemia de COVID-19.
O Medicaid é um programa americano que usa dinheiro público para ajudar a cobrir custos médicos de pessoas elegíveis de baixa renda. O governo federal tem regras gerais que todos os programas estaduais do Medicaid devem seguir, mas cada estado administra seu próprio programa e é livre para incluir algumas coberturas específicas.
Uma infusão de financiamento federal confiável, dizem os defensores do plano, poderá permitir que o programa preventivo chegue aos cidadãos com maior risco de levar um tiro — ou de atirar em alguém.
Até agora, Califórnia, Colorado, Connecticut, Illinois, Maryland, Nova York e Oregon aprovaram leis que autorizam o uso do dinheiro do Medicaid para prevenção da violência armada, disse Kyle Fischer, diretor de políticas e advocacia da The Health Alliance for Violence Intervention, que fez lobby em prol das mudanças nas políticas federal e estadual do Medicaid que permitem esses gastos. Espera-se que mais estados sigam o exemplo.
“Essas são coisas concretas que podemos fazer para evitar os debates em torno da Segunda Emenda”, disse Fischer.
Com a legislação de controle de armas paralisada no Congresso, o governo Biden abriu os cofres federais do Medicaid para a prevenção da violência como uma forma de estados e cidades combaterem a violência por arma de fogo. O presidente Joe Biden anunciou a nova abordagem em abril de 2021, e agora o dinheiro está começando a fluir para os estados interessados.
Mas o processo para desbloquear o financiamento tem sido demorado, e não está claro quanto dinheiro será gasto nesses programas. Como o Medicaid, que fornece cuidados de saúde para residentes de baixa renda e portadores de deficiência, é um programa conjunto estadual-federal, os estados também devem aprovar o gasto em prevenção da violência.
Em Illinois, que há dois anos se tornou um dos primeiros estados a aprovar o uso do Medicaid para esse fim, a ONG de prevenção da violência armada Chicago CRED espera obter aprovação para seu programa nos próximos meses. Arne Duncan, o ex-secretário de educação dos EUA que lidera o grupo, disse que a verba do Medicaid vale a espera, e que tem a esperança de que a experiência de seu estado torne o processo mais rápido para outros.
“Estamos tentando construir uma infraestrutura de saúde pública para combater a violência armada”, disse Duncan. “Ter o Medicaid começando a ser um agente neste espaço e criando essas oportunidades pode ser um divisor de águas”.
Em 2020, muitas cidades em todo o país enfrentaram um aumento nos tiroteios e homicídios depois que a resposta oficial à pandemia levou ao fechamento de escolas, empresas e serviços sociais críticos. Naquele mesmo ano, a polícia assassinou George Floyd, um homem negro, em Minneapolis, provocando protestos em todo o país e apelos para cortar o financiamento da polícia. Os americanos, já armados até os dentes, correram para comprar mais armas.
Embora a pandemia tenha arrefecido e as taxas de homicídios tenham caído nacionalmente, os homicídios não diminuíram em algumas cidades. O número de compras de armas é historicamente alto nos Estados Unidos, onde se estima que haja mais armas do que pessoas. Programas de prevenção que funcionaram bem durante anos em lugares como Oakland, Califórnia — cidade antes aclamada por reduzir a violência armada — não foram capazes de acompanhar a nova realidade. Memphis, em novembro, quebrou seu recorde de homicídios em um ano.
“Temos uma prevalência excepcionalmente alta de posse de armas de fogo nos Estados Unidos”, disse Garen Wintemute, professor de medicina de emergência e professor de prevenção da violência na Universidade da Califórnia-Davis. “Temos mais armas em mãos civis do que civis, com algo da ordem de 400 milhões de armas nos Estados Unidos”.
“As armas são ferramentas, e se você coloca uma ferramenta nas mãos de alguém, ele vai usá-la”, acrescentou.
A violência armada também cobra um preço alto. Estudos do Government Accountability Office e da Harvard Medical School mostraram que o custo de cuidar de sobreviventes a tiros vai de US$ 1 bilhão em tratamentos iniciais a US$ 2,5 bilhões nos 12 meses após a lesão. E não são apenas as vítimas de tiro que precisam de ajuda médica.
“Nos pacientes que vemos há muita tristeza. Pais que perderam seus filhos, avós que perderam netos. Isso tem um efeito terrível na saúde das pessoas”, disse Noha Aboelata, CEO fundadora do Centro de Saúde Comunitário Roots, em Oakland. “Bairros inteiros vivem em estresse e trauma contínuos”.
Apesar do processo longo e muitas vezes burocrático, os dólares do Medicaid são incrivelmente atraentes para organizações comunitárias que, historicamente, dependem de dotações e doações filantrópicas, que podem variar de ano para ano.
“O Medicaid é confiável”, disse Fischer. “Se você está fazendo o trabalho, está qualificado para isso e está cuidando dos pacientes, você é reembolsado pelo trabalho que faz”.
Artigo publicado originalmente no site KFF Health News. Este artigo foi produzido pela KFF Health News, que publica California Healthline, um serviço editorialmente independente da California Health Care Foundation.