A redação final do projeto de lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil foi aprovada por comissão da Câmara dos Deputados no último dia 10 e, por ter sofrido alterações, deve retornar ao Senado (sua casa de origem) para nova avaliação. A aplicação de ozônio em seres humanos é proibida pela FDA dos Estados Unidos, que alerta que “o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma utilidade médica conhecida em terapias específicas, auxiliares ou preventivas”.
Das alterações sofridas pelo texto em sua passagem pela Câmara, duas, em especial, chamam atenção: a que estende a prerrogativa de aplicar a terapia a qualquer “profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho” (a redação do Senado reservava esse privilégio ao médico) e a que diz que os equipamentos para geração “terapêutica” de ozônio deverão ser regularizados “pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua” (o original limitava a competência à Anvisa, ponto).
A finalidade das mudanças parece bastante clara: estender a oportunidade de faturar com ozônio ao maior número possível de categorias, gerar incentivo para que mais e mais profissionais filiem-se aos conselhos de suas classes (já que a filiação dá acesso a mais fontes potenciais de renda) e abrir brecha para que os equipamentos escapem à supervisão, em geral rigorosa e competente, da Anvisa.
Não existe evidência de que a ozonioterapia seja útil para nenhum tipo de problema de saúde. Revisões sistemáticas de estudos sobre a aplicação de ozônio em doenças reumáticas, câncer e odontologia mostraram que a prática é muito provavelmente inútil. A revisão odontológica diz que a prática é “injustificada”.
A ozonioterapia é considerada uma prática de saúde “integrativa e complementar” (PIC), mas seu encaixe nessa categoria é, para dizer o mínimo, intrigante: trata-se, afinal, de um procedimento de criação recente – emergiu no final dos anos 1980 –, e sem nenhum tipo de raiz tradicional: sua base é moderna e tecnológica. Trata-se de mais um caso em que o rótulo “complementar” é usado como álibi na tentativa de contornar a falta de validade e de sustentação científica do procedimento.
Em sua enciclopédia de medicina alternativa (“Alternativa Medicine”, publicada pela editora Springer), o médico e pesquisador Edzard Ernst adverte que “os proponentes da ozonioterapia costumam fazer pouco caso dos riscos. No entanto, existem inúmeros informes de complicações graves, incluindo hepatite e diversas mortes”. No Brasil, virou notícia o caso de um homem que teve a perna amputada após se submeter a um tratamento com ozônio.
Carlos Orsi é jornalista, editor-chefe da Revista Questão de Ciência, autor de "O Livro dos Milagres" (Editora da Unesp), "O Livro da Astrologia" (KDP) e coautor de "Ciência no Cotidiano" (Editora Contexto), ganhador do Prêmio Jabuti, e "Contra a Realidade" (Papirus 7 Mares)