Não se pode negar, Jair Bolsonaro continua surpreendendo em suas ações e políticas relativas à ciência. A mais recente atitude sua foi cassar as medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC) que ele mesmo havia concedido, dois dias antes, a dois cientistas reconhecidos por seus pares como merecedores da honraria. É algo inédito na história da condecoração, criada em 1993 pelo governo de Itamar Franco para distinguir “personalidades nacionais e estrangeiras que, por relevantes contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, tenham-se tornado merecedoras de distinção”.
No dia 3 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto presidencial que premiou com a condecoração 32 pesquisadores, escolhidos por um Conselho Técnico composto por três representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), três da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e três da Academia Brasileira de Ciências (ABC). O único critério para a concessão da Ordem é o mérito científico do agraciado.
Entre os 32 homenageados estavam o médico infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz Amazonas (Fiocruz-Amazonas), e pesquisador da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, e sua colega, a também médica e doutora em Saúde Pública Adele Schwartz Benzaken, diretora Fiocruz-Amazonas.
Dois dias depois, no entanto, Adele e Lacerda tiveram suas medalhas cassadas por outro decreto de Bolsonaro, que, por certo, foi alertado por alguém sobre quem eram de fato os dois pesquisadores e o que eles têm feito. A primeira é autora de uma cartilha sobre riscos de infecções sexualmente transmissíveis para homens trans, e o segundo liderou um estudo no Amazonas que demonstrou que a cloroquina não tem efeito contra a COVID-19 e não deve ser usada no seu tratamento. Justamente o contrário do que defende Bolsonaro.
Lacerda declarou à Questão de Ciência que não está comentando muito sobre a retirada da medalha. “Não recebi nada”, disse. “A honraria foi suspensa 48 horas depois do decreto inicial. É uma prerrogativa do Palácio do Planalto. Declaro que continuo trabalhando como cientista para um dia, talvez, conseguir o reconhecimento e as premiações que acharem conveniente me fazer”.
Para Adele, a cassação da homenagem foi “no mínimo, por assim dizer, uma atitude deselegante”. “Não atingiu só a mim e ao cientista Marcus Lacerda, mas a toda comunidade científica nacional e internacional, que se solidarizou de modo incisivo por meio da renúncia coletiva dos demais agraciados, em carta aberta contra a revogação”, acrescenta.
Adele ressalta que os dois receberam “demonstrações de extrema solidariedade”, em cartas de apoio, notas de repúdio em nome de instituições representativas, como, por exemplo, a Fiocruz, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a ABC, a SPBC, ex-reitores de universidades, incluindo a Federal do Amazonas, onde ela se graduou, pesquisadores eméritos da sua instituição e parlamentares. “A revogação provocou uma reação em cadeia bastante expressiva o que, para mim, é premiação maior do qualquer medalha”, orgulha-se.
No mesmo dia do decreto tornando a honraria a Adele e Lacerda sem efeito, mas ainda sem saber dele, o médico epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), recusou a medalha. “Eu não conseguiria aceitar uma homenagem de um governo que tem sistematicamente contrariado tudo o que a minha disciplina - a epidemiologia - tem recomendado em termos de enfrentar a pandemia, e que além disso tem sufocado a ciência brasileira através de cortes orçamentários”, disse à Questão de Ciência.
Victora conta que já havia decidido recusar a Ordem antes mesmo de saber da exclusão de dois colegas da lista, “devido a motivos políticos”. “Essa última atitude do governo federal apenas confirmou que minha decisão estava acertada”, acrescenta. “É pura e simples perseguição a cientistas, como tem ocorrido sistematicamente contra colegas da área de saúde e de ambiente”.
No dia seguinte, 6 de novembro, outros 20 agraciados renunciaram à medalha. Em carta aberta, ele dizem que “vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados” e que a “exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à ciência e tecnologia por parte do governo vigente”.
Eles declaram ainda que, como cientistas, não compactuam “com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”. Nos dias seguintes, mais de 300 cientistas divulgaram outra carta aberta repudiando a atitude de Bolsonaro.
Entre os 21 agraciados com a ONMC e que depois a recusaram está o físico Anderson Stevens Leônidas Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que foi promovido da classe de Comendador, a qual havia sido nomeado em 2010, para a de Grã-Cruz. “Ao saber da concessão da honraria, minha primeira reação foi não aceitar, por vir de um governo que não respeita a ciência”, conta. “Falei com várias pessoas que foram agraciadas e estavam pensando da mesma forma. No entanto, foi esclarecido para nós que, como está no regulamento, se trata de uma ‘honraria de Estado’, independentemente de quem seja o presidente, e por isso aceitei”.
Dois dias depois, no entanto, veio a “cassação” de Adele e Lacerda. “Então, não só eu, mas todos os que assinaram a carta aberta o fizeram, pois claramente foi um ato de quem não apoia a ciência”, diz Gomes. “Foi o mínimo que devíamos ter feito, e este foi o motivo”.
Entre os que renunciaram à Ordem também está o matemático Claudio Landim, pesquisador titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que foi promovido à classe de Grã-Cruz pelo decreto de 3 de novembro. Ele diz que tomou essa atitude em solidariedade aos dois colegas excluídos. Para Landim, a revogação da homenagem a Adele e Lacerda “demonstra mais uma vez a incompetência do governo e do presidente”.
“Se não quisesse conceder a comenda aos dois cientistas não deveria tê-los colocados na lista”, diz. “Uma vez divulgado o decreto e a lista com os dois nomes, não deveria ter voltado atrás. Criou um fato político que teve grande repercussão negativa para o governo, tanto nacional com internacionalmente. Pior do que um governo que despreza a ciência é um governo incompetente que despreza a ciência”.
Um dos mais de 300 cientistas que protestaram publicamente contra a cassação da medalhas dos dois pesquisadores da Amazonas, o biólogo Carlos Frederico Martins Menck, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), classifica o ato de Bolsonaro como “uma atitude revanchista”. “A comunidade científica chamou a atenção para o fato de que ele havia concedido as medalhas para pesquisadores que haviam realizado pesquisas que iriam contra suas políticas negacionistas”, diz.
Por isso, acrescenta, Bolsonaro resolveu mostrar que quem manda é ele, sem se importar com qualquer critério de qualidade científica. “Foi uma opinião política negacionista, contrária ao trabalho qualificado”, critica. “É importante salientar que a medalha não é oferecida por um ou dois trabalhos científicos realizados, mas por toda a contribuição científica dada pelo premiado durante a vida”.
Para o bioquímico Hernan Chaimovich, do Instituto de Química da USP e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) entre 2015 e 2016, a cassação das medalhas é uma perseguição aberta a pesquisadores que fazem um trabalho científico que desagrada ao presidente da República. “Este, como presidente, e não como Grão-Mestre da Ordem, usa de uma prerrogativa, legalmente discutível, para mandar uma mensagem clara à comunidade científica”, diz. “E esta mensagem poderia ser a seguinte: eu, presidente da República Federativa do Brasil, dentro dos poderes a mim outorgados pela forma em que eu interpreto a Constituição, usarei, da forma em que eu decido interpretar as leis, algum recurso para censurar, expurgar ou atrapalhar qualquer cientista que vier a ser contra a minha ideologia”.
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, pensa de maneira semelhante. A seu ver, o ato de Bolsonaro lembra algum tipo de expurgo, uma interferência indevida da ideologia na ciência, e representa negação das verdades científicas. “Foi por isso que diante desse expurgo, mais de 20 cientistas condecorados decidiram recusar as medalhas, e mais de 300 já agraciados previamente com a ordem do mérito protestaram, incluindo pessoas de todas as linhas científicas, de posições políticas diferentes, que tiveram posições distintas ao longo dos últimos anos. Houve uma indignação muito grande”, afirma.
Como era de se esperar num universo tão grande como a academia, há vozes dissonantes. É o caso do engenheiro agrônomo e doutor em Bioquímica Fabio de Oliveira Pedrosa, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que resolveu não devolver a medalha. “Recebi esta homenagem, que é uma das mais altas honrarias que um cientista brasileiro pode receber pelo seu trabalho em Ciência, com grande surpresa, emoção e satisfação”, diz. “Significa o reconhecimento por mais de 50 anos de trabalho pela Ciência e Educação brasileiras por uma comissão constituída por respeitáveis membros da ABC, da SBPC e por representantes do MCTI”.
Pedrosa acrescenta que ele respeita, mas não compartilha com a decisão dos 21 agraciados que recusaram as respectivas honrarias. “Minha decisão merece idêntico respeito, uma vez que a Constituição Brasileira de 1988 garante liberdade de expressão e de opinião”, justifica. “Não considero que houve censura, autoritarismo ou expurgo. O presidente exerceu o direito de rever sua decisão, sobretudo considerando que não há consenso entre os pesquisadores em nível mundial sobre a não eficácia do tratamento precoce. Vale ressaltar que existem evidências científicas e clínicas da eficácia do tratamento precoce em doses adequadas. Infelizmente, este tema foi e continua sendo excessivamente politizado em nosso país, com prejuízo para pacientes, que poderiam ter se beneficiado do tratamento precoce”.
A ciência
Diferentemente do que diz Pedrosa, no entanto, não existem “evidências científicas da eficácia do tratamento precoce”. O que existe é exatamente o contrário: estudos que demonstram que a cloroquina e sua derivada, a hidroxicloroquina, não têm eficácia contra o SARS-CoV-2, o vírus causador da COVID-19. Tanto é que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) recomendam fortemente que os dois medicamentos não devem ser usados no tratamento da doença.
Os NIH citam vários estudos, entre eles um grande ensaio clínico controlado randomizado de pacientes hospitalizados no Reino Unido, em que a hidroxicloroquina não diminuiu a mortalidade em 28 dias, quando comparada ao padrão usual de tratamento. Ao contrário, os pacientes que foram randomizados para receber hidroxicloroquina tiveram uma permanência hospitalar mediana mais longa do que aqueles que receberam o tratamento padrão.
Além disso, entre os pacientes que não estavam em ventilação mecânica invasiva no momento da randomização, aqueles que receberam hidroxicloroquina tinham maior probabilidade de posteriormente necessitarem de intubação ou morrer durante a hospitalização do que aqueles que receberam o tratamento padrão.
Quanto ao “uso precoce” – seja como profilático ou logo no início dos sintomas – os estudos de melhor qualidade sobre o assunto também não detectaram benefício do uso desses fármacos. O uso como preventivo, em especial, é explicitamente vetado pela Organização Mundial da Saúde.
Evanildo da Silveira é jornalista